Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 33 matérias.

Resultados

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 2.545/2015, QUE CRIOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Novembro de 2025

PL 24/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PPA PLANO PLURIANUAL

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

PL 25/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ORÇAMENTO MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

PL 29/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI BENEFICIO DE AUXILIO FUNERAL

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 30/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI BENEFICIO EVENTUAL DE CESTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 31/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DA GAAD NO EXERCICIO DE 2025

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 32/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE FINANCEIRO PARA OS CAIXAS ESCOLARES

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 33/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 673/2009

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 34/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 40-A DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2009

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HORTA COMUNITÁRIA

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIDOR COPASA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAMINHÃO PIPA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANFITEATRO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VALE ALIMENTAÇÃO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

ATA 1/2025 - ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025

ATA 827/2025 - ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 828/2025 - ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 829/2025 - ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO 02 DE DEZEMBRO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 1/2025 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 3/2025 - EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

EM 1/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXILIO FUNERAL

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 2/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 3/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
CESTA DE MATERIAIS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

EM 4/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
GRATIFICAÇÃO DITETOR ESCOLAR

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 5/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
CAIXA ESCOLAR

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 6/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 7/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
GRATIFICAÇÃO DE DOCENCIA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EM 8/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
CAIXA ESCOLAR

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

EM 9/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO DE CARGOS E SALARIOS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

EM 10/2025 - EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATIVIDADES DE DOCENCIA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original

OF 0/2025 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
CHAPA ELEIÇÃO MESA DIRETORA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
GRATIFICAÇÃO ANUAL

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original